Cadastro Nacional agora cria lista de condenados por violência contra idosos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional…
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Novas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor em 2025, trazendo mudanças significativas para milhões de brasileiros.…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito previsto no ordenamento jurídico brasileiro, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, aprovada recentemente no Congresso Nacional, estabelece uma nova diretriz nacional para a isenção de IPVA (Imposto…
O programa Gás do Povo, lançado em 4 de setembro de 2025, é uma iniciativa do Governo Federal que visa assegurar que milhões de…
A partir de dezembro de 2025, todos os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B precisarão realizar um…
Se você ainda não possui a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e depende de programas sociais, como o Pé-de-Meia, é importante saber que a…
O Bolsa Família iniciará os pagamentos de dezembro em breve, com antecipação para os beneficiários com NIS final 1, 2 e 3. O pagamento…
A partir de janeiro de 2026, milhões de famílias brasileiras que atualmente recebem o Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) serão migradas automaticamente para o…
Nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, cidadãos terão a oportunidade de emitir gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional, durante uma ação…
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