Quem recebeu herança precisa fazer a declaração do Imposto de Renda? Não necessariamente. O recebimento de uma herança não implica automaticamente na obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda. No entanto, existem situações específicas em que o herdeiro pode se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade estabelecidos pela Receita Federal.
A Receita Federal estabelece anualmente as regras para a declaração do Imposto de Renda. Embora as normas completas para o ano de 2025 ainda não tenham sido divulgadas, é possível antecipar alguns aspectos com base nos critérios adotados em anos anteriores. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda geralmente ocorre entre março e maio.
Os critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda costumam incluir o valor total dos bens herdados, que ultrapasse o limite estabelecido pela Receita Federal para a posse de bens e direitos. Em anos anteriores, esse limite foi fixado em R$ 800 mil. Além disso, caso a herança inclua bens que gerem rendimentos, como aluguéis de imóveis ou dividendos de ações, o herdeiro também pode ser obrigado a declarar o Imposto de Renda.
É importante ressaltar que esses critérios podem sofrer alterações, e a Receita Federal divulga as regras atualizadas anualmente. Portanto, é fundamental que os herdeiros estejam atentos às novas regras e prazos estabelecidos pela Receita Federal.
Para 2025, existe a expectativa de que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda comece em 17 de março, mas a confirmação oficial ainda não foi realizada. É essencial que os herdeiros estejam preparados para declarar seu Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.