Devolve ICMS: Próximo pagamento já tem data definida!
O programa Devolve ICMS, uma iniciativa do governo Estadual, anunciou as datas dos próximos repasses para 2025. O programa tem se mostrado um importante instrumento de política pública, redistribuindo recursos e amenizando os efeitos da carga tributária sobre as camadas mais vulneráveis da população.
O Devolve ICMS tem gerado um impacto significativo na vida de centenas de milhares de famílias. Desde sua implementação, o programa já distribuiu mais de R$ 836,3 milhões ao longo de treze repasses. Somente no primeiro pagamento de 2025, realizado em 30 de janeiro, foram beneficiadas mais de 635 mil famílias, com um montante total de R$ 72,3 milhões.
Esses números demonstram a amplitude e a importância do programa como política de redistribuição de renda e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. O Devolve ICMS não apenas devolve parte do imposto pago, mas também injeta recursos na economia local, estimulando o consumo e o comércio.
O programa opera com um sistema de pagamento dividido em duas modalidades, garantindo um benefício mínimo a todos os participantes e incentivando a solicitação de notas fiscais, promovendo a formalização da economia e o combate à sonegação fiscal.
Para receber o Devolve ICMS, as famílias devem atender a critérios específicos, que visam direcionar o benefício para as famílias que mais necessitam de apoio financeiro, focalizando os recursos nas camadas mais vulneráveis.
O Devolve ICMS tem se mostrado um importante instrumento de política pública, redistribuindo recursos e amenizando os efeitos da carga tributária sobre as camadas mais vulneráveis da população. O programa tem gerado um impacto significativo na vida de centenas de milhares de famílias, beneficiando-as com recursos financeiros importantes.
Com o pagamento dividido em duas modalidades, o programa garante um benefício mínimo a todos os participantes, ao mesmo tempo em que incentiva a solicitação de notas fiscais, promovendo a formalização da economia e o combate à sonegação fiscal.
Os critérios específicos para receber o Devolve ICMS visam direcionar o benefício para as famílias que mais necessitam de apoio financeiro, focalizando os recursos nas camadas mais vulneráveis. Isso significa que o programa está alcançando seu objetivo de redistribuir recursos e amenizar os efeitos da carga tributária sobre as camadas mais vulneráveis da população.