Devolve ICMS: É possível sacar o benefício? Sim, é possível sacar o benefício do programa Devolve ICMS, que tem como objetivo devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda.
O ICMS é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado sempre que há movimentação de produtos ou prestação de alguns serviços. Quando você faz uma compra no mercado, o ICMS já está incluído no valor do produto, mesmo que a gente nem sempre perceba.
O Devolve ICMS é voltado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo. A devolução é feita por meio de um cartão bancário, usado em compras em locais credenciados.
Essa iniciativa busca aliviar a carga tributária sobre as famílias mais vulneráveis, proporcionando um suporte financeiro que pode ser utilizado em diversas necessidades do dia a dia.
Para ser elegível ao programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). É importante entender que o benefício não pode ser sacado em espécie, mas sim utilizado em compras em locais credenciados.
O Devolve ICMS é uma iniciativa que busca ajudar as famílias de baixa renda a terem mais recursos para enfrentar as necessidades do dia a dia. O programa é uma forma de devolver parte do ICMS para as famílias que mais precisam.
É importante destacar que o Devolve ICMS não é um programa de distribuição de dinheiro em espécie, mas sim uma forma de apoio financeiro para as famílias de baixa renda. O benefício é destinado a ajudar as famílias a terem mais recursos para comprar alimentos, pagar contas e outras necessidades básicas.
Em resumo, o Devolve ICMS é um programa que busca ajudar as famílias de baixa renda a terem mais recursos para enfrentar as necessidades do dia a dia. O benefício é destinado a ser utilizado em compras em locais credenciados e não pode ser sacado em espécie. Para ser elegível ao programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).