O governo do Rio Grande do Sul anunciou recentemente o calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS para o ano de 2025. Esta iniciativa, administrada pela Receita Estadual, visa restituir parte do ICMS às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. O novo cronograma traz mudanças significativas que beneficiarão milhares de gaúchos.
O calendário de 2025 do Devolve ICMS apresenta uma modificação importante: os pagamentos serão realizados em datas fixas. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estabeleceu que os repasses ocorrerão no último dia útil dos meses designados para pagamento.
Para o ano de 2025, as datas de pagamento foram definidas da seguinte forma:
É importante ressaltar que o primeiro pagamento do ano já foi efetuado em 30 de janeiro, beneficiando mais de 635 mil famílias com um montante total de R$ 72,3 milhões.
A fixação de datas específicas para os pagamentos traz vantagens significativas para os beneficiários:
Estas mudanças demonstram o compromisso do governo em aprimorar continuamente o programa Devolve ICMS.
O Devolve ICMS é uma iniciativa que busca amenizar a carga tributária sobre as famílias de baixa renda. Compreender seu funcionamento é fundamental para aproveitar ao máximo seus benefícios.
Para receber o benefício do Devolve ICMS, as famílias devem atender a certos requisitos:
O programa oferece duas modalidades de pagamento:
Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos trimestrais.
Para garantir o recebimento do Devolve ICMS, é necessário seguir alguns passos simples:
É importante destacar que não é obrigatório estar inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para receber a parcela variável do Devolve ICMS. No entanto, a inscrição no NFG oferece benefícios adicionais, como participação em sorteios mensais e diários.
O Cartão Cidadão é o meio pelo qual os beneficiários recebem os valores do Devolve ICMS. Funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais.
Para facilitar ainda mais o uso do benefício, foi lançado o aplicativo Vero Wallet. Esta carteira digital oferece diversas vantagens:
Para utilizar o Vero Wallet, basta baixar o aplicativo, realizar o cadastro e incluir as informações do Cartão Cidadão.
O programa Devolve ICMS tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate à desigualdade social no Rio Grande do Sul. Desde seu início, o programa já distribuiu mais de R$ 836,3 milhões ao longo de treze repasses.
O Devolve ICMS atinge centenas de milhares de famílias gaúchas, proporcionando um alívio financeiro significativo para aqueles em situação de vulnerabilidade.
O sucesso do Devolve ICMS é resultado de uma colaboração entre diversos órgãos e instituições:
Esta sinergia entre diferentes entidades garante a eficiência e abrangência do programa.
Para saber se tem direito ao Devolve ICMS, o cidadão pode realizar uma consulta simples:
É recomendável realizar esta consulta periodicamente, pois as condições de elegibilidade podem mudar ao longo do tempo.
Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre o Devolve ICMS, o governo disponibiliza diversos canais de atendimento:
O site www.devolveicms.rs.gov.br oferece informações detalhadas sobre o programa, incluindo:
Para aproveitar ao máximo o programa Devolve ICMS, considere as seguintes recomendações:
Seguindo estas orientações, é possível otimizar o uso do Devolve ICMS e garantir o máximo retorno financeiro para sua família.
A resposta é não. O próximo pagamento será apenas em Abril.