Devolve ICMS 2025: Confira a data de pagamento no mês de Abril
O programa Devolve ICMS é uma iniciativa importante do governo estadual que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Em 2025, o calendário de pagamentos traz novidades que visam facilitar a organização financeira dos beneficiários.
O governo estabeleceu um calendário claro para os repasses do Devolve ICMS em 2025. Os pagamentos ocorrerão em datas fixas, especificamente no último dia útil dos meses de abril, julho e outubro. Essa previsibilidade é fundamental para que as famílias possam se programar financeiramente.
Essas datas foram divulgadas no início do ano, permitindo que os beneficiários se organizem e planejem o uso dos recursos recebidos. O Devolve ICMS tem como principal objetivo devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Podem se beneficiar do programa as famílias que atendem a certos critérios, incluindo aqueles que se encontram em situação de pobreza ou pobreza extrema. Esses critérios garantem que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa.
Os pagamentos do Devolve ICMS são divididos em duas modalidades: a parcela fixa e a variável. A parcela fixa é um valor único que será pago a todos os beneficiários, enquanto a parcela variável é calculada com base na quantidade de ICMS recolhida em cada município.
A divisão em duas modalidades de pagamento visa garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre os beneficiários. Além disso, o programa pode impactar significativamente a vida das famílias atendidas, permitindo que elas tenham mais recursos para investir em alimentos, educação e saúde.
É importante que os beneficiários do programa sejam informados sobre as datas de pagamento e as modalidades de pagamento para que possam se organizar financeiramente e aproveitar ao máximo os recursos recebidos.