CadÚnico agora mais acessível dispensa visita em áreas de risco

O Governo Federal brasileiro recentemente implementou uma mudança importante no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), visa torná-lo mais acessível para famílias unipessoais. Desde então, as famílias composta por apenas uma pessoa podem ser dispensadas da visita domiciliar para o cadastro, desde que os critérios específicos sejam atendidos. Estima-se que cerca de 600 mil famílias sejam beneficiadas por essa flexibilização. A nova regra visa equilibrar a necessidade de controle cadastral com a realidade enfrentada por parte da população brasileira, especialmente em contextos de vulnerabilidade ou risco. Isso pode trazer benefícios para os cidadãos que precisam de ajuda social e os profissionais que os atendem, evitando riscos tanto para os entrevistadores quanto para os próprios beneficiários.

Essas mudanças foram implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através de uma nova instrução normativa que flexibilizou a exigência de visitas domiciliares em situações específicas. De acordo com a regra, a dispensa da visita domiciliar será aplicada quando o domicílio estiver localizado em áreas com registros recorrentes de violência, em regiões rurais isoladas ou sem infraestrutura adequada, em municípios afetados por emergências ou calamidades públicas, em áreas onde moram pessoas atendidas por programas de proteção social, ou em situações de vulnerabilidade social. Essa nova norma visa melhorar o acesso aos benefícios sociais e diminuir o risco para os profissionais públicos envolvidos.

A criação desse cadastro, que começou em 1995 para ajudar nas políticas sociais, foi para reunir dados sobre a população mais vulnerável do Brasil. O objetivo da administração era garantir que aqueles em maior necessidade fossem alcançados eficazmente com os recursos do governo. O processo de reunião de dados inclui registros pessoais e demográficos daquelas famílias. Os critérios de inclusão e exclusão são estabelecidos em leis e regulamentos federais. O cadastro foi concebido para ser dinâmico.

Essa flexibilização de regras também reflete a necessidade contínua de ajustar as políticas sociais para atender às necessidades específicas das populações brasileiras. Isso visa melhorar a eficácia dos programas e proteger a saúde e a segurança dos beneficiários e dos funcionários públicos.