Mais de 408 mil famílias brasileiras correm o risco de perder o benefício do Bolsa Família em 2026 se não regularizarem sua situação até 31 de janeiro do próximo ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), entre novembro de 2025 e o mesmo mês deste ano, foram aplicadas 408.157 ações relacionadas ao programa, incluindo advertências, bloqueios, suspensões e cancelamentos, como consequência do descumprimento das condicionalidades de educação e saúde. O impacto imediato dessas medidas atingiu 54,52% das famílias com advertências, 106.657 com bloqueios e 78.893 com suspensões, além de 89 cancelamentos permanentes.
As medidas são resultado do monitoramento das condicionalidades assumidas pelas famílias no momento da entrada no programa, como frequência escolar mínima das crianças e acompanhamento de saúde. O MDS analisou dados de quase 18 milhões de crianças e adolescentes inscritos no Bolsa Família e verificou que 15,69 milhões tiveram presença registrada no Sistema Presença do MEC, com um percentual de cumprimento das condicionalidades de 94,66% em agosto e 94,92% em setembro. No entanto, o descumprimento recorrente levou à aplicação das sanções, que afetaram não apenas as famílias como um todo, mas também o Benefício Variável do Adolescente (BVA), com 216.627 repercussões.
As famílias afetadas pelos bloqueios, suspensões ou cancelamentos têm até 31 de janeiro de 2026 para entrar com recurso. O procedimento deve ser realizado pessoalmente na gestão municipal do Cadastro Único, onde toda documentação é analisada e encaminhada para o Sistema Sicon, que decide sobre o deferimento. É fundamental que as famílias levem todos os documentos solicitados e mantenham as informações atualizadas para garantir a continuidade do benefício. O MDS não informou quantas famílias já perderam o benefício de forma permanente, mas especialistas e gestores sociais estão atentos ao desdobramento das medidas.
Além disso, o MDS informou que as famílias que perderem o benefício poderão solicitar a reativação do Bolsa Família em 2026, se cumprirem as condicionalidades e apresentarem a documentação necessária. Ainda de acordo com o MDS, os dados de saúde compilados do primeiro semestre e os dados de educação referentes ao quarto período de 2025 foram cruciais para a tomada de decisão sobre as medidas aplicadas. A atualização cadastral e a apresentação de documentos comprobatórios são essenciais para evitar prejuízos futuros e garantir a permanência no programa. As famílias devem buscar informações junto à gestão municipal do Cadastro Único para entender melhor a situação e tomar as medidas cabíveis.
