Boa notícia! O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação do pagamento do programa Pé-de-Meia, que é um programa federal para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Isso significa que milhares de jovens que aguardavam ansiosamente o desbloqueio dos recursos podem recebê-los.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que beneficia estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
No entanto, em janeiro de 2025, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa, após uma ação do Ministério Público que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. A preocupação era que os recursos dos fundos não passassem pela conta única do Tesouro Nacional, o que poderia burlar o limite de gastos do arcabouço fiscal.
Mas agora, o plenário do TCU aceitou um recurso e liberou a liberação dos pagamentos. Com isso, os estudantes podem receber os benefícios do programa, que são essenciais para a permanência deles no ensino médio.
Com a liberação do pagamento, milhares de jovens podem ter acesso a mais recursos para ampliar suas oportunidades educacionais. Isso é uma ótima notícia para os estudantes e seus familiares, que podem agora se concentrar em continuar estudando em vez de se preocupar com a liberação dos recursos.